domingo, 24 de outubro de 2010

Benjamim Constant de Rebecque


Constant leva em consideração ao máximo a separação entre ESTADO e sociedade civil. Ele salienta que a liberdade dos antigos exercia-se na esfera pública da sociedade, isto é, no Estado, não na esfera particular. A vida privada era então vinculante ao passo que a liberdade do cidadão se exerce essencialmente na esfera do privado, e em relação ao Estado, é muito fraca, parcial.

Rousseau


Para Rousseau existe uma condição natural de felicidade, de virtude e de liberdade dos homens que é destruída pela civilização. A Civilização é que pertuba as relações humanas, que viola a humanidade, pois os homens nascem livres e iguais, mas em todo lugar estão acorrentados. Os homens não nascem livres e nem iguais, só tornam-se assim através do processo político. Rousseau enfatiza que o homem não pode renunciar a esses bens essenciais de sua condição humana natural: a liberdade e a Igualdade.

Estes objetivos é que são bases de construção de uma sociedade.Diferente de outros autores para Rousseau o “Contrato”, “Acordo”, só constitui o estado e a sociedade, o qual devem servir à plena expansão da personalidade do individuo.

A sociedade, o povo, nunca perde sua soberania, a qual pertence ao povo, e só ao povo. Portanto o homem nunca deve criar um estado distinto ou separado de si mesmo. O único órgão soberano é a “Assembléia”( é nela que se expressa a soberania, a Assembléia que é constituída pelo povo.).

O homem só é livre se for igual: assim que surgir uma desiguldade entre os homens ACABA-SE a liberdade. Rousseau refere-se a igualdade perante a lei, a igualdade jurídica, mas também chega a compreender que existe um problema de desigualdade econômica e social.

Emannuel Kant


Kant afirma explicitamente, diferente de Locke que a Soberania pertence ao povo, o que já é um princípio democrático. Para ele existem os Cidadãos Independentes que são aqueles que exprimem a opinião política, que podem decidir a política do Estado, são cidadãos que não dependem dos outros, são os proprietários que tem direito a voto. E os Cidadãos Dependentes que não tem opinião dependente, são os servos de fazendas, aprendizes de oficinas artesanais que não podem votar e nem serem eleitos.

Após afirmar que a Soberania pertence ao povo, na realidade nega ao povo o efetivo exercício da soberania, restringindo-se a somente parte do povo.Toda lei é sagrada, inviolável, o direito da propriedade, de liberdade.

Na prática o direito de Liberdade só é gozado por quem tem recursos suficientes para usufruir da mesma, ou seja só é livre os proprietários de terra e/ou riquezas.

John Locke


Jurista, fundador do empirismo filosófico e teórico da revolução liberal inglesa. Acreditava que a condução do Estado se daria através do Parlamentarismo (Normas e Direitos de Parlamento). Na década de 1670 surgira o “Habbeas Corpus” que dificultava a prisão sem denúncias e provas bem definidas.

O homem no estado natural está plenamente livre, mas sente a necessidade de colocar limites a sua própria liberdade a fim de garantir o direito de propriedade.Assim como em Hobbes o Estado se dá através de um Contrato no qual os homens se unem em sociedades políticas e submetem-se a um governo com o intuito de conservar a propriedade. No entanto esse acordo poderá ser quebrado a qualquer momento, como qualquer contrato.

O Estado é soberano, mas sua autoridade ocorre somente pela constituição do contrato jurídico. Locke distingue sociedade política e sociedade civil, entre sociedade pública e privada, pois todos os direitos de propriedade são exercidas na sociedade civil e o Estado deve intervir. Logo caberá ao Estado garantir e tutelar o livre exercício da propriedade.

Thomas Hobbes


Filósofo Inglês , autor de o Leviatã. Sua teoria sobre o Estado é a seguinte: Os homens vivem no Estado natural, como animais, eles se jogam uns contra os outros pelo desejo de poder, de riquezas, de propriedades. Os homens são lobos uns para com os outros, se destroem. A partir disso criam um contrato, pois percebem a necessidade de entrarem em um acordo. Esse contrato, que já é em si a teoria de Hobbes sobre o Estado servirá para frear os lobos, evitando assim a destruição mútua.A noção do Estado como Contrato revela o caráter mercantil, comercial das relações burguesas. Os homens estabelecem as restrições em que vivem dentro do Estado, com a finalidade de conservação da espécie.Hobbes descreve a natureza dos homens de sua época, o surgimento da burguesia, a formação do mercado, a luta, a crueldade que o caracterizam.

Jean Bodin


Um dos proeminentes defensores do Estado Moderno, ele é o primeiro a teorizar sobre o assunto já que Maquiavel nos oferece apenas uma teoria realista sendo ainda o primeiro a considerar a política de maneira cientifica, critica e experimental, porém o mesmo peca em não oferecer uma teoria do Estado Moderno. Teoriza o estado Unitário o da França. Escreve em 1576 a República.

Jurista Francês, envolve-se com religião deixando-o conhecido como “procurador do Diabo”. Dedica boa parte da sua reflexão política à autonomia e soberania do Estado Moderno. O Monarca interpreta as leis divinas, mas possui autonomia para exercê-las ou seja não depende das vontades do papa.

O Estado é constituído essencialmente pelo PODER, nem Território, nem o povo são capazes de definir o Estado *

A Soberania é a Pedra Angular de toda a Estrutura do qual as leis, os magistrados e todo o povo está subordinado. Essa Soberania para Bodin é a verdadeira ligação que transforma as famílias, os grupos separados dentre outros, num corpo perfeito. O Estado é o poder Absoluto, é a coesão de todos os elementos da sociedade.

Segundo Enciclopédia Treccani: “ No Estado estão presentes três elementos: poder político, povo e território.”

quarta-feira, 20 de outubro de 2010



Impulsionada por Maquiavel e Rousseau e suas teorias sobre o estado, me vi envolvida com filosofia. Declaro aqui aberto seqüências de post's...

sábado, 9 de outubro de 2010

Atentos ao dinheiro Público

Casos de corrupção tem se tornado normais. Ora ou outra cruzamos com políticos que até pouco tempo atrás não tinha nem onde cair morto e assim não mais que de repente aparecem em um luxuoso carro, fazendas, festas e viagens. A familia de uma hora pra outra muda de bairro e trocam as bicicletas por carros do ano. A gente nunca entende, afinal de onde vem tanto dinheiro. Mega-sena não foi...
Pois é, farra com nosso dinheiro, uso indevido dos recursos públicos. Falta rémedio no posto, não temos médicos na cidade, ruas esburacadas, salários atrasados, são esses os primeiros sinais. O que fazer pra que a população que é tão pobre e sem informação tome providências. Vejo que existem falhas ainda no sistema e nos tribunais que de forma generosa avisa aos gestores: "Ei tô chegando, arruma tudo ai."
Se eu tiver exagerado, tudo bem...
Mas acho que tem coisas que ainda correm solto. São soluções simples e que não precisa procurar em livros...

Pense nisso!