quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Efeito da energia mais barata na inflação será 'significativo' - diz BC


O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, avaliou nesta quarta-feira (12), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, a redução do custo da energia elétrica em 2013, anunciada pelo governo, terá efeito "significativo" e "expressivo" sobre a inflação. Entretanto, não citou números, dizendo que o detalhamento será feito somente no relatório de inflação, marcado para o fim de setembro.

A redução do preço da energia elétrica, segundo o governo, será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. A queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão, ou seja, grandes empresas consumidoras, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2% a partir de 2013.

Nesta terça-feira (11), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que espera um impacto de 0,5 ponto percentual a um ponto percentual na inflação de 2013. "Calculando também os impactos indiretos. Isso é muito importante para 2013. As medidas que estão sendo tomadas, todas elas vão estimular investimentos, vão estimular o consumo, e, com isso, o Brasil vai ser um dos poucos países no mundo, no ano que vem, que vai crescer mais do que 4%", disse o ministro na ocasião.

Corte de Encargos

Segundo informações do governo, serão eliminados da conta de luz dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual. Em 2011, foram arrecadados R$ 5,571 bilhões com a CCC e outros R$ 2 bilhões com a RGR. Já com a CDE, foram arrecadados R$ 3,313 bilhões.

Criada na década de 1970, a CCC é usada para custear o combustível usado por usinas termelétricas para gerar energia na região Norte do país, onde o sistema elétrico não está integrado ao resto do país. O valor do encargo é calculado a partir da diferença entre os custos para gerar energia nos sistemas integrado e isolados, e a cobrança é rateada entre todos os consumidores do país.

A Reserva Global de Reversão (RGR), por sua vez, tem como finalidade financiar a expansão e a melhoria dos serviços de energia elétrica. O valor é calculado sobre os investimentos feitos por cada concessionária e administrado pela Eletrobrás.

Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que teve seu valor reduzido a 25% do atual, é usada para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e o programa Luz para Todos. O custo é rateado entre todos os consumidores atentidos pelo Sistema Interligado Nacional, e o valor das cotas é calculad pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: G1. Acessado em 12/09/2012

domingo, 9 de setembro de 2012

O Nordeste Brasileiro: contraponto inacabado da acumulação


"Em muitos casos, a raiva contra o subdesenvolvimento é profissional. Uns morrem de fome, outros vivem dela, com generosa abundância.”


(Nelson Rodrigues)

Com a criação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) em 1959 com a implantação de um projeto de combate aos males que assola a população nordestina. Embora as mudanças ocorridas, sobretudo de natureza urbano-industrial, constata-se a pertinácia da pobreza e acintosas desigualdades sociais, submetendo vastos contingentes populacionais, conformando uma espécie de institucionalização da marginalização econômica e da alienação social.

Em 2002, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), deduziu-se que das pessoas de 10 anos e mais, com rendimentos, 48,24% recebem até um salário mínimo e se apropriam, tão somente, de 14,83 % da renda total auferida por aquele segmento populacional. Por outra lado, considerando-se os rendimentos superiores a 20 salários, que representam apenas 1,34% do total de pessoas, que se apropriam de 19,05% da renda total. O rendimento médio mensal deste último segmento é nada menos que 36,6 vezes maior que o do primeiro. Este quadro de disparidade de renda revela um índice de Gini da ordem de 0,582 e, ainda mais, admitindo-se uma linha de pobreza igual a um salário mínimo vigente no período de referência da pesquisa R$ 200,00, temos que 48,97% dessas pessoas têm renda abaixo da mesma, expressando um hiato de pobreza igual a 22,69% de acordo com o Banco Mundial (2004).

Pesquisa realizadas em 2004 mostram o perfil da população economicamente ativa (PEA), 42,42% recebem no máximo um salário mínimo, 25,5 % estão em situação de subemprego, 25,5% são pessoas não remuneradas. Os analfabetos funcionais, ou seja aqueles que não possuem instrução formal ou têm menos de um ano de estudos representam 24,95% da população. É possível que 10,0 milhões de pessoas constituintes da força de trabalho nordestina se encontram exercendo ocupações que apenas permitem a sobrevivência nos limites possíveis da resistência humana, numa situação inconcebível de marginalização social, tendo-se em conta a modernização ocorrida no Brasil e no Nordeste, em particular nos últimos cinquenta anos. (Ferreira, 2002)

A questão da seca e do excesso de mão de obra nordestina não é um problema de hoje é algo que vem sendo discutido há muito tempo, o próprio estado tem buscado soluções para acabar com esse entrave que assola a região. No entanto as alternativas tem se mostrado ineficientes e a cada ano que passa a triste realidade não muda, na TV os noticiários relatam episódios semelhantes (escassez de recursos hídricos, queimadas, fome, pragas na plantação, perca da colheita). A questão não é o desconhecimento do problema, talvez seja o descaso, culpa de uma ideologia fatalista propagada pelas elites beneficiadora da situação vigente, seja pelo poder da dominação de um povo através de relações clientelistas que mantém até os tempos atuais figuras típicas de um nordeste ainda colonial, como o conhecido coronel e seus currais.

O processo de industrialização iniciado no Brasil à partir de 1930, moldou um “novo” Brasil a crise de 29 contribuiu de certa forma a implantação de uma nova dinâmica que deixava de lado o histórico manufatureiro brasileiro e obrigava- o a dar espaço a uma nova fase que tem como centro o setor industrial. Essas transformações privilegiaram beneficiaram alguns regiões, e em maior escolas, aquelas que já possuíam estrutura para desenvolver a reprodução ampliada do capital, como foi o caso da região Sudeste. Por causa desse fator a região Nordeste pode sair à frente das demais, principalmente do Nordeste que estava mergulhado em um Estado de semi-estagnação econômica, política e social.

A industrialização tardia no nordeste se deu por conta da falta de estrutura física da região. A relação de exploração capital humano, a predominância da agricultura de subsistência, tornava cada ainda mais distante a ideia de industrialização. Segundo Ferreira, foi o não interesse imediato por modificações estruturais nas relações produtivas que implicassem melhorias nas condições de trabalho, e consequentemente, em aumentos de produtividade, em grande medida, se fundamentava na existência de grande disponibilidade de terras cultiváveis que possibilitava sistemática expansão da fronteira agrícola. Além da baixa tecnologia utilizada para o cultivo, o êxodo rural foi decisivo para as pressões salariais.

É nesse contexto que estar inserida os fundamentos da desigualdades sociais entre as regiões.