domingo, 24 de outubro de 2010

John Locke


Jurista, fundador do empirismo filosófico e teórico da revolução liberal inglesa. Acreditava que a condução do Estado se daria através do Parlamentarismo (Normas e Direitos de Parlamento). Na década de 1670 surgira o “Habbeas Corpus” que dificultava a prisão sem denúncias e provas bem definidas.

O homem no estado natural está plenamente livre, mas sente a necessidade de colocar limites a sua própria liberdade a fim de garantir o direito de propriedade.Assim como em Hobbes o Estado se dá através de um Contrato no qual os homens se unem em sociedades políticas e submetem-se a um governo com o intuito de conservar a propriedade. No entanto esse acordo poderá ser quebrado a qualquer momento, como qualquer contrato.

O Estado é soberano, mas sua autoridade ocorre somente pela constituição do contrato jurídico. Locke distingue sociedade política e sociedade civil, entre sociedade pública e privada, pois todos os direitos de propriedade são exercidas na sociedade civil e o Estado deve intervir. Logo caberá ao Estado garantir e tutelar o livre exercício da propriedade.

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