terça-feira, 25 de junho de 2013

A MILITARIZAÇÃO DA QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL


" Se a mão de Deus protege e molha o nosso chão, por que será que tá faltando pão?"






A questão da luta agrária nacional tem varias bases ideológicas e aspectos diferentes em relação às diferentes classes agrárias e territórios disputados por estes juntamente com grandes capitalistas rurais e grileiros. Fazer reforma agrária, para promover a classe menos favorecida do meio rural, lutar contra a expropriação, a peonagem, a grilagem de terras e as mais diversas formas de violência no campo, nunca foi, e muito menos é interesse dos governantes do país, uma vez que sempre apoiaram a propriedade privada, tanto no caráter jurídico como no caráter judiciário.
O Brasil evidencia lutas agrárias desde o seu “descobrimento”, os índios tiveram suas terras invadidas e tomadas pelos portugueses que aqui chegaram, foram descriminados pelos seus hábitos culturais e religiosos, explorados, escravizados, e os que não aceitaram, foram exterminados. Depois da falência desse sistema os portugueses passaram a demarcar áreas de terras e “doa-las” para os que aqui quisessem viver, muitos deles marginais, no contexto histórico essa doação se caracteriza com o que chamamos de capitanias hereditárias, onde a posse da terra passava de herdeiro para herdeiro, uma das causas da concentração dos latifúndios. A perseguição ao camponês torna-se  mais acentuada e violenta com o golpe militar de 1964, onde os militares tomaram o governo do até então presidente João Goulart, com uma proposta de desenvolvimento nacional, com base na modernização da indústria nacional, incentivo a entrada de investimento estrangeiro direto e modernização da agricultura e pecuária. A questão agraria brasileira agora passa a ser uma questão militar, com intervenções militares em conflitos por terras em todas as regiões do Brasil, o governo militar, as forças de defesas nacionais e o poder judiciário foram ausentes na promoção de melhores condições de vida para os camponeses e para aqueles que utilizam a sua força de trabalho no meio rural, entre eles trabalhadores rurais e posseiros que ocupam certo território, mas que não possuem a posse dessa terra, o que abre a possibilidade de serem expropriados por grandes capitalistas, ou terem suas terras griladas pelos “traficantes de terras”.
A luta dos trabalhadores rurais, meros produtos e produtores do sistema capitalista,adquire caráter trabalhista com a presença do trabalhador livre e assalariado, trava-se disputas entre o proletariado e grande capitalista que antes era o senhor do engenho tem a nomenclatura alterada: fazendeiros ou capitalistas. Trabalhadores registrados reúnem-se em sindicatos, o que possibilita um poder maior de barganha em relação a luta salarial, já os trabalhadores não registrados, chamados de clandestinos, são explorados chegando a ter cargas horárias de trabalho superiores a 14 horas diárias, salário abaixo do salário real, privados de direitos trabalhistas. Caso diferente acontece com os posseiros, já que a terra é o seu instrumento de trabalho, diferente dos trabalhadores rurais, onde a terra é um fator de trabalho, os posseiros lutavam pela legalização de sua situação, pois ocupavam terras que não eram de sua propriedade legal, mas sim instrumento de trabalho e exploração que eram inutilizadas pelo grande latifundiário, sendo objeto de especulação ou apenas pasto para o gado.
 Vale ressaltar a importância do movimento campesinato organizado nesse período o “MST- Movimento Sem Terra”, organizado inicialmente no estado do Paraná, e que rapidamente expandiu-se para todo o pais,era trabalhadores marginalizados pelo capitalismo que buscavam direitos como:reforma agrária, melhor condições de vida no campo, o movimento era composto principalmente por trabalhadores rurais e filhos de camponeses que por terem famílias numerosas não tinham terra suficiente para produzir e consequentemente para subsistência.

A classe do campesinato brasileiro mobiliza segmentos distintos como a Igreja, a principio a evangélica e posteriormente a católica que até hoje levanta a bandeira do movimento, destinando pastorais especificas como a Pastoral da Terra. A influência religiosa data de um tempo passado, durante os primeiros conflitos da era Republicana como Canudos, onde o “conselheiro” por meio do evangelho orientava aos sertanejos marginalizados em “sem terra” a lutarem contra o regime de exploração, buscavam a terra prometida, da libertação e acreditavam que a profecia bíblica cumpria-se ali no Sertão da Bahia no arraial de Canudos. É o mais extermínio de camponeses que a história registra e que depois de mais de 2 séculos a luta ainda não cessa e que a morte de Antonio Conselheiro(Canudos), Zé Maria (Contestado) e de líderes tanto religiosos como os cangaceiros do Sertão (Lampião) não representou o fim da luta. 

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