O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, avaliou nesta quarta-feira (12), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, a redução do custo da energia elétrica em 2013, anunciada pelo governo, terá efeito "significativo" e "expressivo" sobre a inflação. Entretanto, não citou números, dizendo que o detalhamento será feito somente no relatório de inflação, marcado para o fim de setembro.
A redução do preço da energia elétrica, segundo o governo, será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. A queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão, ou seja, grandes empresas consumidoras, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2% a partir de 2013.
Nesta terça-feira (11), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que espera um impacto de 0,5 ponto percentual a um ponto percentual na inflação de 2013. "Calculando também os impactos indiretos. Isso é muito importante para 2013. As medidas que estão sendo tomadas, todas elas vão estimular investimentos, vão estimular o consumo, e, com isso, o Brasil vai ser um dos poucos países no mundo, no ano que vem, que vai crescer mais do que 4%", disse o ministro na ocasião.
Corte de Encargos
Segundo informações do governo, serão eliminados da conta de luz dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual. Em 2011, foram arrecadados R$ 5,571 bilhões com a CCC e outros R$ 2 bilhões com a RGR. Já com a CDE, foram arrecadados R$ 3,313 bilhões.
Criada na década de 1970, a CCC é usada para custear o combustível usado por usinas termelétricas para gerar energia na região Norte do país, onde o sistema elétrico não está integrado ao resto do país. O valor do encargo é calculado a partir da diferença entre os custos para gerar energia nos sistemas integrado e isolados, e a cobrança é rateada entre todos os consumidores do país.
A Reserva Global de Reversão (RGR), por sua vez, tem como finalidade financiar a expansão e a melhoria dos serviços de energia elétrica. O valor é calculado sobre os investimentos feitos por cada concessionária e administrado pela Eletrobrás.
Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que teve seu valor reduzido a 25% do atual, é usada para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e o programa Luz para Todos. O custo é rateado entre todos os consumidores atentidos pelo Sistema Interligado Nacional, e o valor das cotas é calculad pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Fonte: G1. Acessado em 12/09/2012
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