O Problema da seca no Nordeste não é a falta de água.

Mais de 250 municípios decretaram estado de emergência por conta da seca prolongada no Nordeste. O nível dos açudes está baixo, sendo que alguns já secaram. Plantações se perderam. Quem tem cisterna ou reservatório na propriedade está conseguindo garantir qualidade de vida para a família e as criações.

Dilma Rousseff tem reunião, nesta segunda (23), com governadores do Nordeste e deve tratar da seca e de medidas que serão tomadas pelo governo federal para ajudar a mitigar seus efeitos.

Tempos atrás, durante outra estiagem, fiz um ping-pong curto com João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco. Ele é um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina. Entrei em contato com ele de novo e refiz as perguntas. Pouco mudou.

Por mais que haja evaporação e açudes sequem, a região possui uma grande quantidade de água, suficiente para abastecer sua gente. Segundo Suassuna, o problema não é de falta de recursos naturais, mas de sua distribuição.

Falta água no Nordeste?

O Nordeste brasileiro é detentor do maior volume de água represado em regiões semi-áridas do mundo. São 37 bilhões de metro cúbicos, estocados em cerca de 70 mil represas. A água existe, todavia o que falta aos nordestinos é uma política coerente de distribuição desses volumes, para ao atendimento de suas necessidades básicas.

O que é o projeto de transposição do São Francisco?

O projeto do governo, remanescente de uma idéia que surgiu na época do Império, visa ao abastecimento de cerca de 12 milhões de pessoas no Nordeste Setentrional, com as águas do rio São Francisco. Ele foi idealizado para retirar as águas do rio através de dois eixos (Norte e Leste), abastecer as principais represas nordestinas e, a partir delas, as populações. Hoje, as obras estão praticamente paralisadas, com alguns trechos dos canais se estragando com o tempo, apresentando rachaduras.

Então ele é a saída para essa distribuição?

O projeto é desnecessário tendo em vista os volumes d´água existentes nas principais represas nordestinas. Da forma como o projeto foi concebido e apresentado à sociedade, com o dimensionamento dos faraônicos canais, fica clara a intenção das autoridades: será para o benefício do grande capital, principalmente os irrigantes, carcinicultores [criadores de camarão], industriais e empreiteiras.

Então, há outras alternativas para matar a sede e desenvolver a região?

A solução do abastecimento urbano foi anunciada pelo próprio governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), ao editar, em dezembro de 2006, o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de água. Nesse trabalho é possível, com menos da metade dos recursos previstos na transposição, o beneficio de um número bem maior de pessoas. Ou seja, os projetos apontados pelo Atlas, com custo de cerca de R$ 3,6 bilhões, têm a real possibilidade de beneficiar 34 milhões de pessoas, em municípios com mais de 5.000 habitantes.

O meio rural, principalmente para o abastecimento das populações difusas – aquelas mais carentes em termos de acesso à água, poderá se valer das tecnologias que estão sendo difundidas pela ASA (Articulação do Semiárido), através do uso de cisternas rurais, barragens subterrâneas, barreiros, trincheiras, programa duas águas e uma terra, mandalas etc.

Enquanto isso, o orçamento do projeto de Transposição não pára de crescer. No governo Sarney, ele foi dimensionado com um único eixo e tinha um orçamento estimado em cerca de R$ 2,5 bilhões. Na gestão Fernando Henrique, ganhou mais um eixo e o orçamento pulou para R$ 4,5 bilhões. No governo Lula, saltou para R$ 6,6 bilhões. E, agora, no governo Dilma, chegou na casa dos R$ 8,3 bilhões. Como se trata de um projeto de médio a longo prazo, essa conta chegará facilmente à cifra dos R$ 20 bilhões nos próximos 25 a 30 anos.

Notas do blog:

- O governo Dilma mudou a política de apoio à construção de cisternas que vinha sendo tocada pela ASA através do projeto “Um Milhão de Cisternas para o Semiárido”. Para acelerar a produção de cisternas (gigantes caixas d’água que guardam a água da chuva), as placas de cimento foram trocadas por pré-moldados de polietileno – que podem deformar com o calor, custam mais que o dobro que os feitos com a matéria-prima anterior, não utilizam mão-de-obra local na sua confecção (não gerando renda) e tem manutenção mais complexa do que se fossem feitos de alvenaria. As organizações sociais criticaram a tomada de decisão centralizada, sem questionar quem vem executando e se beneficiando da política pública na base.

- No ano passado, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União constataram um desvio de R$ 312 milhões em verbas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que poderiam estar sendo utilizadas para diminuir o impacto da estiagem deste ano.

Como disse, o problema não é de falta e sim de distribuição. De água, de decisões, de recursos. Enfim, de cidadania.

Fonte: http://virgulinoreidocangaco.wordpress.com

O Nordeste Brasileiro: contraponto inacabado da acumulação

"Em muitos casos, a raiva contra o subdesenvolvimento é profissional. Uns morrem de fome, outros vivem dela, com generosa abundância.”

(Nelson Rodrigues)

Com a criação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) em 1959 com a implantação de um projeto de combate aos males que assola a população nordestina. Embora as mudanças ocorridas, sobretudo de natureza urbano-industrial, constata-se a pertinácia da pobreza e acintosas desigualdades sociais, submetendo vastos contingentes populacionais, conformando uma espécie de institucionalização da marginalização econômica e da alienação social.

Em 2002, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), deduziu-se que das pessoas de 10 anos e mais, com rendimentos, 48,24% recebem até um salário mínimo e se apropriam, tão somente, de 14,83 % da renda total auferida por aquele segmento populacional. Por outra lado, considerando-se os rendimentos superiores a 20 salários, que representam apenas 1,34% do total de pessoas, que se apropriam de 19,05% da renda total. O rendimento médio mensal deste último segmento é nada menos que 36,6 vezes maior que o do primeiro. Este quadro de disparidade de renda revela um índice de Gini da ordem de 0,582 e, ainda mais, admitindo-se uma linha de pobreza igual a um salário mínimo vigente no período de referência da pesquisa R$ 200,00, temos que 48,97% dessas pessoas têm renda abaixo da mesma, expressando um hiato de pobreza igual a 22,69% de acordo com o Banco Mundial (2004).

Pesquisa realizadas em 2004 mostram o perfil da população economicamente ativa (PEA), 42,42% recebem no máximo um salário mínimo, 25,5 % estão em situação de subemprego, 25,5% são pessoas não remuneradas. Os analfabetos funcionais, ou seja aqueles que não possuem instrução formal ou têm menos de um ano de estudos representam 24,95% da população. É possível que 10,0 milhões de pessoas constituintes da força de trabalho nordestina se encontram exercendo ocupações que apenas permitem a sobrevivência nos limites possíveis da resistência humana, numa situação inconcebível de marginalização social, tendo-se em conta a modernização ocorrida no Brasil e no Nordeste, em particular nos últimos cinquenta anos. (Ferreira, 2002)

A questão da seca e do excesso de mão de obra nordestina não é um problema de hoje é algo que vem sendo discutido há muito tempo, o próprio estado tem buscado soluções para acabar com esse entrave que assola a região. No entanto as alternativas tem se mostrado ineficientes e a cada ano que passa a triste realidade não muda, na TV os noticiários relatam episódios semelhantes (escassez de recursos hídricos, queimadas, fome, pragas na plantação, perca da colheita). A questão não é o desconhecimento do problema, talvez seja o descaso, culpa de uma ideologia fatalista propagada pelas elites beneficiadora da situação vigente, seja pelo poder da dominação de um povo através de relações clientelistas que mantém até os tempos atuais figuras típicas de um nordeste ainda colonial, como o conhecido coronel e seus currais.

O processo de industrialização iniciado no Brasil à partir de 1930, moldou um “novo” Brasil a crise de 29 contribuiu de certa forma a implantação de uma nova dinâmica que deixava de lado o histórico manufatureiro brasileiro e obrigava- o a dar espaço a uma nova fase que tem como centro o setor industrial. Essas transformações privilegiaram beneficiaram alguns regiões, e em maior escolas, aquelas que já possuíam estrutura para desenvolver a reprodução ampliada do capital, como foi o caso da região Sudeste. Por causa desse fator a região Nordeste pode sair à frente das demais, principalmente do Nordeste que estava mergulhado em um Estado de semi-estagnação econômica, política e social.

A industrialização tardia no nordeste se deu por conta da falta de estrutura física da região. A relação de exploração capital humano, a predominância da agricultura de subsistência, tornava cada ainda mais distante a ideia de industrialização. Segundo Ferreira, foi o não interesse imediato por modificações estruturais nas relações produtivas que implicassem melhorias nas condições de trabalho, e consequentemente, em aumentos de produtividade, em grande medida, se fundamentava na existência de grande disponibilidade de terras cultiváveis que possibilitava sistemática expansão da fronteira agrícola. Além da baixa tecnologia utilizada para o cultivo, o êxodo rural foi decisivo para as pressões salariais.

É nesse contexto que estar inserida os fundamentos da desigualdades sociais entre as regiões.